MEI pode obrigar funcionário a trabalhar no feriado de Tiradentes?

Sim, pode, mas deve haver compensação com folga ou pagamento em dobro, conforme a CLT determina.

Quais são os direitos dos trabalhadores da CLT ao trabalhar no feriado?

Receber em dobro ou compensação de folga.

Trabalho no feriado paga o valor do dia dobrado em folha.

Não, o cálculo do DAS permanece igual independente do trabalho em feriados.

Trabalhar no Feriado de Tiradentes: Direitos CLT | Ravy Tech